| 19/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/11/2009 |
| 23/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
| 04/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 27/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 16/06/2010 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
| 21/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 22/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 24/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 28/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 30/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 03/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 04/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 06/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCCT |
| 11/08/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 12/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1472/10, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição e Parecer nº 1473/10, de RE pela CCCT, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 12/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |