| 04/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1432) |
| 13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2116) |
| 16/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/10/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 07/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2684) |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 26/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação ( s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2892) |
| 04/12/1996 |
Entrada na CDMA |
| 04/06/1997 |
Entrada na CFO |
| 28/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2192) |
| 05/09/1997 |
Publicados os pareceres |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |