Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0733 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0733 / 1991
Ementa Altera dispositivo do artigo 6º da Lei nº 10.393, de 16/12/1970, que dispõe sobre a reorganização da Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado.
Data de Publicação 14/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, CARTÓRIO, DEPENDENTE, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
17/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1672)
26/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1697)
26/09/1991 Entrada na CCJ
16/12/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação (14)
05/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 04/1992 da CCJ contr/ p.90
30/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (491)
30/03/1992 73ª Sessão Ordinária - Rejeitado
31/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (504)
01/04/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016
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