02/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/02/2001 |
Publicada a Errata do Projeto de Lei (DA, p.6) |
06/02/2001 |
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência |
07/02/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e outros D.A. p.07 |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
14/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edson Aparecido |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda 02 e contrário às emendas 01 e 03.Enviado à CDMA. |
12/03/2001 |
CDMA - Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
13/03/2001 |
CDMA - Distribuido Dep. Rodolfo Costa e Silva - Ao PC. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2001 |
CDMA - Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº2 e contrário às emendas nºs 1 e 3. |
16/03/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
19/03/2001 |
CDMA - Vencido prazo constitucional - Ao PC. |
19/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/03/2001 |
Publicado Parecer nº 230/01, do Dep. Edson Aparecido (RE) pela CCJ, favorável ao projeto e a emenda nº 2 e contrário as emendas nºs. 1 e 3 (DA p. 4). |
20/03/2001 |
28ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
18/04/2001 |
20ª Sessaõ Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
24/04/2001 |
21ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
08/05/2001 |
27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
09/05/2001 |
29ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
23/05/2001 |
33ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
29/05/2001 |
34ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
30/05/2001 |
36ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e as seguintes expressões constantes da emenda nº 3: "Inclua-se no Projeto de lei em epígrafe o seguinte anexo: Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista. Objetivos do Programa: O Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo com objetivo de melhorias sanitárias e ambientais da Região, beneficiando elevado contingente de populações residentes e freqüentadoras de toda a Baixada Santista. As principais metas a serem alcançadas são: Sistema de Abastecimento de Água:" , "(...)nos Municípios de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe(...)" , "(...)Sistema de Esgotos Sanitários:(...)" , "(...)nos Municípios de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga(...)", "(...)Santos, São Vicente e Guarujá"; Rejeitadas as emendas nº 1 e 2 e as partes não destacadas da emenda nº 3. |
31/05/2001 |
Entrada na C. Redação. |
31/05/2001 |
Distrib. Dep. Campos Machado. |
31/05/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
31/05/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
31/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
01/06/2001 |
Pauta por 01 (uma) sessão |
01/06/2001 |
Publicado Parecer nº 461/01, da Comissão de Redação. (DA p. 24) |
02/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.981. (DA p. 4) |
05/06/2001 |
Ofício nº 4095/2001 entregue na ATL. |
21/06/2001 |
Publicada a Lei nº 10.820, de 20 de junho de 2001. (DOE p. 2) |
13/11/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.036 . |