Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0002 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0002 / 2001
Ementa Cria a Microrregião Oeste, com sede em Osasco.
Data de Publicação 06/02/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), CAJAMAR (MUNICÍPIO), CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), COTIA (MUNICÍPIO), ITAPEVI (MUNICÍPIO), JANDIRA (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, OSASCO (MUNICÍPIO), PIRAPORA DO BOM JESUS (MUNICÍPIO), SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO), VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.003

Tramitação

Data Descrição
06/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
09/02/2001 Publicado requerimento do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
13/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
14/03/2001 Enviado ao Deputado.
27/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2001 Recebido sem parecer.
05/04/2001 Redistribuido ao Dep. Jorge Caruso.
06/04/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido com cota do Relator, para encaminhamento à Secretaria de Econ. e Planejamento.
17/05/2001 Enviado ao STAM.
18/09/2001 129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
21/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
24/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
24/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
25/09/2001 Juntado pedido de RE.Ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Siraque
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido com parecer de Re pela CCJ,favorável.Enviado À CAMU.
30/10/2001 Entrada na CAMu.
05/11/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
06/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CAMU
06/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao P.C.
06/11/2001 Enviado ao STAM.
20/11/2001 Devolvido e enviado à CAMU.
20/11/2001 Congresso das Comissões: CAMU, CAME e CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Vitor Sapienza, favorável à proposição.
22/11/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1614/01, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque e 1615/01, do Congresso das Comissões: CAMU, CAME e CFO- favoráveis (DA p. 63 e 64)
28/11/2001 72ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/12/2001 Ofício nº 9807/2001 entregue na ATL.
06/12/2001 Publicado o Autógrafo 25.158 (DA, p.16)
22/12/2001 Publicada Mensagem A-199/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto - DOE p. 06.
02/02/2002 Publicada a Mensagem nº 199/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 7)
06/02/2002 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos.
07/02/2002 Reentrada para apreciação do veto.
15/02/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
18/02/2002 Presidente solicita Relator Especial
19/02/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
19/02/2002 Enviado ao STAM.
01/03/2002 Enviado ao Deputado.
05/03/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
05/03/2002 19ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
26/08/2005 Protocolado Ofício SGP nº 6396/05, junto ao Palácio dos Bandeirantes, comunicando a manutenção do veto total oposto.
18/11/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vitor Sapienza Comissão de Assuntos Metropolitanos, Comissão de Assuntos Municipais, Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/2001 Autógrafo 25158  
 
2 05/12/2001 Ofício 009807  
3 09/02/2001 Req. Urgência 086124 Geraldo Vinholi  
4 02/02/2002 Veto Total Anº199 /2002 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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