| 08/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
| 09/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1894) |
| 17/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 17/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1867) |
| 17/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Entrada na CCCT |
| 21/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (212) |
| 27/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0229 e 0230 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao Pl., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.98) |
| 14/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (958) |
| 15/05/1992 |
4ª Sessão Extraordinária - Adiado a votação do projeto por 01 dia |
| 15/05/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (871) |
| 20/08/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1619) |
| 20/08/1992 |
219ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 26/08/1992 |
227ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto por um dia |
| 27/08/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1610) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (91820) |
| 17/09/1992 |
256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a emenda |
| 23/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1844) |
| 01/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência a assinatura da Mesa Diretora (1922) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.729 |
| 31/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.118, de 30.10.92 |
| 04/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (2093) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |