19/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
20/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2183) |
31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1877) |
01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
02/12/1995 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Milton Flávio e outros Deputados solicitando tramitação de urgência para o PL |
02/12/1995 |
Publicada Mensagem 146 do Senhor Governador solicitando tramitação de urgência para o PL (art. 26 da Constituição Estadual) |
06/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
08/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
13/12/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio (2351) |
14/12/1995 |
Recebido do Deputado Milton Fávio (carga s/nº) |
14/12/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 2391) |
14/12/1995 |
Entrada na CFO |
19/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
19/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
19/12/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Engler |
19/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
19/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3423) |
20/12/1995 |
Publicados: o Parecer nº 1780, de 1995, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio; e o Parecer nº 1781, de 1996, do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler |
20/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2676) |
20/12/1995 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Recebeu emendas, devendo retornar às Comissões para análise das mesmas |
20/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 3433) |
20/12/1995 |
Figurou na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária e da 4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária, realizadas nos dias 20 e 21 de dezembro de 1995, respectivamente |
21/12/1995 |
3ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - aprovado com emenda |
21/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1797, de 1995, do Congresso das Comissões de: CCJ e CFO, sobre a emenda de Plenário |
21/12/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1810, de 1995, da CR |
22/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.167 |
26/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 3450) |
28/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9331, de 27/12/95 |
05/01/1996 |
Pubicada errata da lei |
13/03/1996 |
Recebido do DOL para arquivo (carga 346) |
28/03/1996 |
Enviado à Divisão de Sinopse e Anais (carga 678) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139 |