Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 23 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 23 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Quilombo Brotas", em Itatiba.
Data de Publicação 03/02/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ITATIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2011 - Anexado ao Projeto de lei 83/2011

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010
04/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/03/2010 17ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
09/03/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/03/2010 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
19/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
19/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108
05/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 83/2011

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roque Barbiere  
1 05/03/2010 Req. Urgência Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 12.907, de 2008. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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