| 19/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010 |
| 22/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 08/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 26/05/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 22/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 24/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1249/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1250/10, da CPS- favorável à proposição. (DA p.24) |
| 24/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |