Comissão de Promoção Social - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 240/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Atendimento Integral a Criança e Adolescente".
Projeto de lei 548/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Atlas da Mulher Paulista", contendo dados relativos à condição da mulher no Estado, e assegura a divulgação e o acesso às informações contidas neste instrumento.
Projeto de lei 939/2009 Atualizando informações
Ementa: Prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7° do Decreto-Lei nº 257, de 1970, com redação alterada pelas Leis nºs 11.125, de 2002, Lei nº 11.391, de 2003, e Lei nº 12.291, de 2006, ficando reabertos por um ano (365 dias) a contar da publicação desta lei.
Projeto de lei 1241/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 12.061, de 2005, que instituiu o "Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina", no sentido de permitir a recondução ao mandato dos conselheiros.
Projeto de lei 51/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Dinâmico.
Projeto de lei 140/2010 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga da Terceira Idade", para pessoas jurídicas, e o "Título de Amigo da Terceira Idade", para pessoas físicas, no Estado de São Paulo.
Moção 113/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2654, de 2003, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Moção 32/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que haja mais eficácia na contagem de tempo da Carteira Profissional. Parecer nº 1623, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 33/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Projeto de Lei nº 277, de 2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º, da Constituição Federal. Parecer nº 1624, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 53/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários com assento nessas Casas, no sentido de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2008 - "PEC da Habitação", que dispõe sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.

 

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