Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 142 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 142 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - PROELESP".
Data de Publicação 19/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido , Pedro Bigardi , Hélio Nishimoto , Gilson de Souza , Luciano Batista , Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, POLÍTICA PÚBLICA, PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROELESP, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010
22/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2010 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
07/06/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli.
15/12/2010 Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável
11/04/2011 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
31/05/2011 Distribuído a Deputada Célia Leão
22/06/2011 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
14/09/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
27/09/2011 Publicados pareceres: nº 1231, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1232, de 2011, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 1233, de 2011, da comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. (DA página 21).
27/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2010 1231 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2011 1232 / 2011 favorável favorável Célia Leão Comissão de Assuntos Desportivos  
14/09/2011 1233 / 2011 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Chico Sardelli  
Total: 0 ocorrência(s)
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