Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0027 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0027 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.975 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Euzébio Igual" aos dispositivos de entroncamento localizados no Km 342,5 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP - 322, em Sertãozinho.
Data de Publicação 09/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
09/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
28/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001 Recebido com parecer favorável .
28/03/2001 Recebido com parecer favorável.
18/04/2001 Redistribuído ao Deputado Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao Pc.
20/06/2001 Enviado à CTC.
20/06/2001 Entrada na CTC.
27/06/2001 Redistribuido ao Deputado Roberto Morais.
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
02/08/2001 distribuído ao Dep Edson Aparecido.
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
07/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicado Parecer nº 1004/01, da CCJ-favorável. (DA p.11)
27/09/2001 Publicado Parecer nº 1005/01, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9149/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.136.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.975, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25136  
 
2 05/12/2001 Lei 10975 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009149  
Total: 3 ocorrência(s)
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