09/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/2001 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
22/02/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
01/03/2001 |
CDMA. Distribuido ao Dep. Alberto Hiar |
19/03/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
21/03/2001 |
CDMA- Vista Dep.Wagner Lino. Ao PC. |
10/04/2001 |
CDMA- Devolvido da vista |
21/06/2001 |
CDMA- Redistribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC |
04/07/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
CDMA- Aprovada em Reunião. Ao PC. |
19/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1290/01, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 9) |
07/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
14/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18) |
17/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
01/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3400/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |