Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0046 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0046 / 2001
Ementa Dispõe sobre a realização, pelo Instituto de Criminalística, de exames de drogas psicoativas.
Data de Publicação 15/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS E ENTORPECENTES, EXAME MÉDICO, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, PERITO CRIMINAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
15/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
16/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
22/08/2001 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
23/08/2001 Publicado o requerimento de Relator Especial, solicitado pelo Deputado Sidney Beraldo. (D.A. pág. 16)
23/08/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
24/08/2001 Enviado ao Deputado.
03/09/2001 Presidente Solicita Relator Especial pela CCJ
03/09/2001 Pedido de RE.À CJ.
04/09/2001 Juntado pedido de RE.Ao PC.
04/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa Filho
26/09/2001 Enviado ao Deputado.
08/11/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e à emenda apresentada.Enviado à CSP.
09/11/2001 Entrada na CSP
14/11/2001 Distribuído à Deputada Edir Sales
14/11/2001 Enviado à Deputada.
03/12/2001 Devolvido e enviado à CSP.
04/12/2001 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ
20/02/2002 Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque
21/02/2002 Enviado ao Deputado.
18/03/2002 Devolvido e enviado à CSP.
18/03/2002 Devolvido da vista
10/04/2002 Aprovado o parecer do relator
10/04/2002 Enviado à CFO.
11/04/2002 Entrada na CFO.
25/05/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 65)
27/05/2002 Autor solicita RE.Ao STAM.
28/05/2002 Presidente solicitou Relator Especial.
28/05/2002 Pedido de RE.À CFO.
28/05/2002 Juntado pedido de RE.Enviado ao PC.
29/05/2002 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
05/06/2002 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
05/06/2002 Enviado ao Deputado.
18/06/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e à emenda da CCJ.Ao STAM.
21/06/2002 Publicados: Parecer nº 938/02, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 939/02, da CSOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 940/02, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
938 / 2002 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
939 / 2002 favorável ao projeto com emenda Edir Sales Comissão de Segurança Pública  
940 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

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