Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0047 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0047 / 2001
Ementa Institui o Programa de Estágios para Adolescentes.
Data de Publicação 16/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMPREGO, EMPRESA, ESTÁGIO, PROGRAMA, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
16/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/02/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana e Jamil Murad D.A. p.02 e 03
08/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001 Enviado à CCJ.
12/03/2001 Entrada na CCJ.
29/03/2001 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer favorável com emenda. Favorável à emenda nº 3 e contrário às emendas nº 1 e 2.
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001 Enviado à CRT.
20/06/2001 Entrada na CRT.
27/06/2001 Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana.
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CRT.
01/08/2001 Recebido sem parecer.
10/08/2001 Redistribuído ao Dep.Roberto Morais.
13/08/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CRT.
13/09/2001 Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda nº 3 e à emenda apresentada pela CCJ, e contrário às emendas nºs 1 e 2.
02/10/2001 Aprovado o parecer.
03/10/2001 Enviado à CFO.
03/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
21/11/2002 Devolvido e enviado à CFO.
21/11/2002 Recebido sem parecer.
09/05/2003 Redistribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
15/10/2003 Recebido com parecer contrário ao projeto, às emendas de nº 1, 2 e 3 e à da CCJ.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator contrário ao projeto, às emendas de Nºs 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ. nAo PC.
03/12/2003 Enviado ao STAM.
07/02/2004 Publicados:Parecer nº 31/04, da CCJ - favorável à proposição, com emenda, à emenda nº 3 e contrário às emendas 1 e 2; Parecer nº 32/04, da CRT-favorável à proposição, à emenda nº 3, à emenda da CCJ e contrário às emendas 1 e 2 e Parecer nº 33/04, da CFO -contrário à proposição, às emendas 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ(DA p. 13 E 14)
07/02/2004 Pronto para a Ordem do Dia
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2003 31 / 2004 favorável ao projeto com emenda Favorável ao projeto, com emenda, à de nº 3 e contrário às demais. Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
02/10/2001 32 / 2004 favorável Favorável ao projeto, à emenda da Comissão de Jusitça, à de nº 3 e contrário às demais. Roberto Morais Comissão de Relações do Trabalho  
02/12/2003 33 / 2004 contrário CONTRÁRIO Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/02/2001 Emenda de Pauta 000003 Nivaldo Santana  
2 24/02/2001 Emenda de Pauta 000002 Nivaldo Santana  
3 24/02/2001 Emenda de Pauta 000001 Nivaldo Santana  
4 07/02/2004 Parecer 33 Cândido Vaccarezza  
5 07/02/2004 Parecer 32 Roberto Morais  
6 07/02/2004 Parecer 31 Roque Barbiere  
Total: 6 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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