| 16/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/03/2010 |
| 17/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 11/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
| 03/12/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
| 07/12/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/12/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 13/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
| 04/03/2011 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º , da Resolução 869/2011.. |
| 29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Isac Reis |
| 19/06/2020 |
Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º , da Resolução 869/2011. |