19/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
05/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/07/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.62) |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
30/11/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edir Sales. |
06/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
01/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 168/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 169/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
20/03/2002 |
Ofício nº 1236/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.260 (DA, p.15) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.095, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |