| 21/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2399) |
| 02/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2291) |
| 02/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Espeial (s/nº) |
| 15/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Maria Araújo |
| 15/05/1992 |
Enviado ao Deputado (864) |
| 27/05/1992 |
Entrada na CE |
| 20/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 03/11/1992 |
Enviado ao Deputado (2136) |
| 10/12/1992 |
Entrada na CFO |
| 13/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011. DA página 23. |