| 13/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 16/04/1996 |
Publicada errata do projeto |
| 16/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (621) |
| 24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Calvo |
| 17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2787) |
| 30/10/1997 |
Entrada na CSH |
| 13/12/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 03/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia |
| 11/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (156) |
| 18/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 20/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 245) |
| 21/02/1998 |
Publicados os Pareceres 136/98, do Relator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à CCJ, 137/98, do Relator Especial Deputado Roberto Gouveia, em substituição à CSH |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |