Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0058 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0058 / 2001
Ementa Altera a Lei nº 7862, de 1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e fixa critérios para a transferência de seus recursos.
Data de Publicação 22/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, REPASSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Tramitação

Data Descrição
22/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2001 Entrada na CCJ.
29/03/2001 Distribuido Dep. Milton Vieira.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
05/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001 Recebido com parecer favorável.
18/04/2001 Redistribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
25/04/2001 Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
11/05/2001 Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
06/09/2001 Recebido com parecer contrário.
19/09/2001 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
20/09/2001 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
06/03/2002 Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002 Recebido da vista.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
15/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11)
15/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

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