Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 343 /1960

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 343 / 1960
Ementa Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo ao Convênio celebrado pelo Governo do Estado com o Ministério da Saúde, visando um programa de erradicação da malária no Estado de São Paulo e aprovado pela Lei n.º 5.395, de 26/06/1959.
Data de Publicação 05/05/1960
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.043

Tramitação

Data Descrição
05/05/1960 Apresentado.
14/06/1960 Parecer n.º 850/60 da C.C.J. favorável.
17/08/1960 Aprovado em 1ª. discussão.
18/10/1960 Parecer n.º 2627/60 da C.S.H. favorável.
26/10/1960 Restaurado.
17/04/1961 Aprovado em 2ª. discussão - D.A. 19/04/1961.
09/05/1961 Parecer n.º 499/61 da C.Redação - D.A. 11/05/1961.
24/05/1961 Autógrafo n.º 6565 - D.A. 24/05/1961.
29/05/1961 Lei n.º 6.070, publicada em D.O. de 30/05/1961.
06/06/1961 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.043
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