| 04/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/05/2010 |
| 05/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 13/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 01/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 25/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ |
| 18/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 91/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 92/11, da CSH- favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 8) |
| 18/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 11/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 515/10 ao projeto de lei nº
402/10 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 27) |
| 11/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 515/2010. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |