Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0082 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0082 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Construção de Moradia Rural.
Data de Publicação 09/03/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, IMÓVEL RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
09/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2001 Entrada na CCJ.
27/03/2001 Publicado requerimento, do Deputado Nabi Abi Chedid, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA. p. 3
27/03/2001 13ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
30/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/04/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
05/04/2001 Enviado ao STAM.
02/05/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida
03/05/2001 Enviado ao Deputado.
07/05/2001 Solicitada a devolução.Ao STAM.
14/05/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CPS.
14/05/2001 Entrada na CPS.
16/05/2001 Distribuído para a dep. Maria Lúcia Prandi.
16/05/2001 Enviado à Deputada.
17/05/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
18/05/2001 Pedido de RE.À CPS.
18/05/2001 Devolvido e enviado à CPS.
18/05/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
21/05/2001 Recebido na CPS sem parecer. Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
21/05/2001 Enviado ao STAM.
05/06/2001 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dimas Ramalho
05/06/2001 Enviado ao Deputado.
07/06/2001 Devolvido com parecer de RE pela CPS, Deputado Dimas Ramalho, favorável. Enviado à CFO.
07/06/2001 Entrada na CFO.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
20/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/06/2001 Pedido de RE.À CFO.
04/07/2001 Devolvido à Comissão.
04/07/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
01/08/2001 Enviado ao STAM.
03/08/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
14/08/2001 Publicado pareceres nºs. 576/01, R.E. em substituição a CCJ (F); 577/01, R.E. em substituição a CPS (F) e 578/01, R.E. em substituição a CFO (F). D.A. p´´aginba 09.
14/08/2001 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
576 / 2001 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
577 / 2001 favorável Dimas Ramalho Comissão de Promoção Social        
578 / 2001 favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2001 Req. Urgência 091062 Nabi Abi Chedid  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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