Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0015 /1991

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0015 / 1991
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de São João de Iracema, pertencente ao município de General Salgado.
Data de Publicação 08/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores DISTRITO (CRIAÇÃO, EMANCIPAÇÃO), GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, SÃO JOÃO DE IRACEMA (MUNICÍPIO), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004

Tramitação

Data Descrição
08/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
28/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1100)
28/06/1991 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/07/1991 Enviado ao DOL para confecção da Resolução (1116)
10/07/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura da Mesa Diretora (1160)
12/07/1991 Enviado ao DOL para publicação da Resolução (1163)
13/07/1991 Publicado a Resolução nº 727, de 12.07.91
18/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao TRE (1187)
19/07/1991 Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (s/n)
19/07/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar o resultado do plebiscito (1191)
28/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § VI, da Resolução 869/2011..
15/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004
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