| 25/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/05/2010 |
| 26/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
| 17/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 22/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 185/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 186/11, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |