Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0015 /2001

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0015 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar a produção pelos laboratórios brasileiros dos medicamentos anti-retrovirais importados Nelfinavir e Efavirena.
Data de Publicação 14/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores FABRICAÇÃO, LABORATÓRIO, MEDICAMENTO, PRODUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Tramitação

Data Descrição
14/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/03/2001 Entrada na CSH.
30/03/2001 Distribuído ao Deputado Milton Flávio.
10/04/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Aprovado o parecer.
10/10/2001 Publicado parecer nº 1181/01, favorável.
07/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na CSH.
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1181 / 2001 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      

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