| 03/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 03/07/2010 |
| 02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2010 |
Distribuído:CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 17/09/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 1005/2007 |
| 17/09/2010 |
|
| 17/09/2010 |
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI' |
| 29/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1780/11, da CEC¿favorável à proposição e contrário ao Pl nº 1005/2007. (DA p. 20) |
| 29/11/2011 |
Aprovada, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI, rejeitado o Pl nº 1005/07. (DA p. 22) |
| 09/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.649. (DA p. 22) |
| 09/12/2011 |
Aguardando Sanção |
| 27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.655, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
| 09/03/2012 |
09/03/2012 - Publicado o despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os PLs nºs 1005/2007 e 585/2010. ARQUIVE-SE O PL Nº 1005/2007. DA página 17. |
| 19/03/2012 |
Arquive-se. |
| 16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |