03/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 03/07/2010 |
02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2010 |
Distribuído:CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/09/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 1005/2007 |
17/09/2010 |
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17/09/2010 |
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI' |
29/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1780/11, da CEC¿favorável à proposição e contrário ao Pl nº 1005/2007. (DA p. 20) |
29/11/2011 |
Aprovada, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI, rejeitado o Pl nº 1005/07. (DA p. 22) |
09/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.649. (DA p. 22) |
09/12/2011 |
Aguardando Sanção |
27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.655, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
09/03/2012 |
09/03/2012 - Publicado o despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os PLs nºs 1005/2007 e 585/2010. ARQUIVE-SE O PL Nº 1005/2007. DA página 17. |
19/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |