| 14/12/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (99) |
| 13/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (98) |
| 14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 19/08/1992 |
Entrada na CDMA |
| 31/03/1993 |
Recebido da Comissão de Defesa do Meio Ambiente para procedimento de juntada (s/nº) |
| 01/04/1993 |
Juntado ao PL 128/91 |
| 03/04/1993 |
Publicado o despacho de juntada |
| 05/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (390) |
| 01/06/1993 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/nº) |
| 13/09/1993 |
Desentranhado do PL 128/91 |
| 30/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 02/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (204) |
| 03/12/1994 |
Publicados o Parecer nº 1826/94, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1827/94, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL 128/91 e à Emenda 1, na forma de subemenda e contrário ao Substitutivo 1, bem como pelo acolhimento do PL 1170/91, na forma do substitutivo da CCJ; e o Parecer nº 1828/94, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, na forma do substitutivo oferecido pela CCJ |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133 |