Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1111 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1111 / 1958
Ementa
Dispõe sobre a redação do parágrafo único do artigo 26 da
Lei nº 819, de 31/01/50
, que dispõe sobre a forma de provimento dos Ofícios da Justiça.
Data de Publicação
04/07/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Francisco Franco
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
Tramitação
Data
Descrição
04/07/1958
Apresentado.
05/11/1958
Parecer nº 2236/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
01/12/1958
Em primeira discussão foi adiado por dois dias a requerimento do Deputado Wilson Rahal.
21/09/1959
ARQUIVADO.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
Voltar