| 01/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010 |
| 02/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 21/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/11/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/12/2010 |
Publicado parecer nº 1846, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação da Moção. DA página 25 |
| 07/12/2010 |
Aprovada conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 01/12/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. DA página 25
|
| 07/12/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/12/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/12/2010 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 21/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 7410/2010. |
| 21/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 7411/2010. |
| 03/02/2011 |
Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 16) |
| 07/02/2011 |
Arquive-se. |
| 07/02/2011 |
Encaminhado ao SRPL, a pedido, para juntada de documentos. |
| 11/09/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |