| 23/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 23/09/2010 |
| 27/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 05/10/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 25/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 21/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 14/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 01/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
| 17/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 260/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 261/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 17/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |