| 15/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 04 |
| 18/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 440) |
| 03/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 674) |
| 04/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 25/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 06/08/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias |
| 06/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissão para remessa ao Relator (carga 1772) |
| 14/08/1997 |
Entrada na COMISSÃO DO DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
| 05/03/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (158) |
| 10/03/1999 |
Publicados os pareceres: 256/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Erasmo Dias; e 257/99, da CDMA, ambos concluindo pela aprovação do PL (DA, p.7) |
| 17/03/1999 |
Publicado a Retificação do parecer nº 257/99, da CDMA (DA p. 04) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Reynaldo de Barros solicitando a continuidade da tramitação (DA p.21). |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |