| 12/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
| 13/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (400) |
| 24/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões (556) |
| 24/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/06/1997 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 01/07/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 03/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n) |
| 06/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 06/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (556) |
| 19/08/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 21/08/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO |
| 21/08/1997 |
Entrada na CRT. |
| 26/08/1997 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Gonçalves. |
| 04/11/1997 |
Redistribuído ao Deputado Hamilton Pereira. |
| 17/11/1997 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
| 29/04/1998 |
Aprovada a solicitação de juntada ao PL 78/95. |
| 07/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de juntada (s/nº) |
| 07/05/1998 |
Juntado ao PL 78/95 |
| 07/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (806) |
| 07/05/1998 |
Ao STAM, para anexação ao PL 78/95. |
| 08/05/1998 |
Anexado ao PL 78/95 (com PLs 87 e 380/1995). |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |