| 14/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (424) |
| 31/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (621) |
| 31/03/1997 |
Entrada na CDMA |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para retificação de parecer (1384) |
| 26/06/1997 |
Recebido da CDMA para publicação de parecer (s/n) |
| 27/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1644) |
| 28/06/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/07/1997 |
Publicada a Errata do Parecer |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |