20/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
21/06/1995 |
Pauta de lª Sessão |
27/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/06/1995 |
Recebido do DOL para Distribuição (1206) |
28/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1020) |
03/07/1995 |
Entrada na CCJ |
05/09/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando designação de Relator Especial |
11/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (s/nº) |
04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman |
04/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1648) |
06/10/1995 |
Recebido do Deputado Walter Feldman sem Parecer, para nova designação (s/nº) |
19/10/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
19/10/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1781) |
24/10/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com Parecer (s/nº) |
24/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões, para seguir tramitando (1258) |
24/10/1995 |
Entrada na CAP |
16/10/1996 |
Entrada na CFO |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo da Comissões com os Pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres ( 568) |
25/03/1997 |
Publicado os Pareceres: 254/97, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 255/97, da CAP, favorável ao PL; e 256/97, da CFO, favorável ao PL com Emenda que apresenta |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |