30/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X C.R.I.. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/08/2001 |
Enviado à CTC. |
24/08/2001 |
recebido na CTC. |
06/09/2001 |
Distribuído para o Dep. José Zico Prado. |
10/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
19/11/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
07/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM. |
12/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 172/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 173/02, CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.7) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
20/03/2002 |
Ofício nº 1239/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.263 (DA, p.15) |
23/03/2002 |
Publicada Errata do Autógrafo nº 25.263. (DA p. 9) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.098, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |