| 19/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 4) |
| 20/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (464) |
| 03/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (674) |
| 04/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 28/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 02/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanasio Jazadji |
| 02/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comisões para remessa ao Relator designado (2165) |
| 04/09/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS |
| 20/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 04/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
| 04/03/1999 |
Enviado de PC para DC Guia s/nº |
| 08/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CFO. |
| 06/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/04/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM. |
| 03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Rezende |
| 13/08/1999 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
| 18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
| 19/08/1999 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM para despacho. |
| 24/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial pela CFO (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
| 14/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 28/09/1999 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
| 07/12/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário. Enviado ao STAM. |
| 10/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1594/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável); 1595/99, da CSOP (Favorável); 1596/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Contrário) (DA, p.4) |
| 17/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.9) |
| 10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |