| 21/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 24/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (513) |
| 04/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (693) |
| 04/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência publicação (s/n) |
| 20/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1571) |
| 21/06/1997 |
Publicado o parecer nº 1.101/97, da CCJ |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Nivaldo Santana solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronta para a Ordem do Dia (DA, p.27) |
| 04/05/2000 |
29ª Sessão Extraordinária - aprovada |
| 08/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração da Minuta. |
| 11/05/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL. |
| 31/05/2000 |
Expedido Ofício SGP nº 3439/00, ao Senhor Walter Sorrentino |
| 31/05/2000 |
Expedido Ofício SGP nº 3851/00, ao Senhor João Amazonas |
| 07/06/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003 |