Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0058 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0058 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aplicar a proposta contida no Plano Nacional de Calcário Agrícola - PLANACAL, elaborado pela Associação Brasileira de Produtores de Calcário Agrícola - ABRACAL.
Data de Publicação 01/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CALCÁRIO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/1999 - Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)

Tramitação

Data Descrição
01/04/1997 Publicado no Diário Oficial
02/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (500)
10/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
10/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (743)
11/04/1997 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/n)
30/06/1997 Juntada à Moção nº 38/97
30/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (1659)
02/07/1997 Publicado o despacho de juntada
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões (2630)
07/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
09/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2675)
10/10/1997 Publicado o Parecer nº 1988, de 1997, da Comissão de Agricultura e Pecuária
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
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