Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0059 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0059 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer punições severas aos motoristas que não respeitarem as normas de trânsito.
Data de Publicação 01/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRÂNSITO, INFRAÇÃO, NORMA, PENALIDADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRÂNSITO (SERVIÇO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
01/04/1997 Publicado no Diário Oficial
02/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (500)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (767)
14/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1212)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 831, de 1997, da CCJ, favorável com emenda
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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