Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0190 / 2001
Ementa Cria auxílio funeral para as famílias dos doadores de órgãos.
Data de Publicação 11/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-FUNERAL, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
11/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/04/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edson Gomes D.A. p.02
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
21/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
08/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e a emenda.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
30/04/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2003 Enviado ao STAM.
14/06/2003 Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
16/06/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/04/2001 Emenda de Pauta 000001 Edson Gomes  
Total: 1 ocorrência(s)

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