Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 838 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 838 / 2010
Ementa Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.
Data de Publicação 17/12/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores BRINQUEDO, LOGRADOURO PÚBLICO, PARQUE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105

Tramitação

Data Descrição
17/12/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 17/12/2010
20/12/2010 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2010 Pauta de 2ª sessão.
01/02/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2011 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
26/03/2011 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIII CRI. DA página 17.
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105
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