18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
17/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/10/2001 |
entrada na CTC. |
18/10/2001 |
Enviado à CTC. |
18/10/2001 |
distribuído para a Dep. Edna Macedo. |
22/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 201/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 202/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.10) |
19/03/2002 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/03/2002 |
Ofício nº 1563/2002 entregue na ATL. |
28/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.301 (D.A. pág. 11) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº11.099, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |