Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0202 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0202 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.126 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Olinda Luz Marthe" ao viaduto localizado no Km 104,4, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 18/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
18/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
02/05/2001 Entrada na CCJ.
16/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
17/05/2001 Enviado ao Deputado.
05/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2001 Recebido sem parecer.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
03/12/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
14/03/2002 Publicados: Parecer nº 203/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 204/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.10)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1564/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.302 (D.A. pág. 11)
17/04/2002 Publicada a Lei nº 11.126, de 16 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25302  
 
2 17/04/2002 Lei 11126 Governador  
3 27/03/2002 Ofício 001564  
Total: 3 ocorrência(s)
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