Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 48 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 48 / 2011
Ementa Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas.
Data de Publicação 25/02/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores SEMENTE E MUDAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2012 - Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
25/02/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/02/2011
28/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
04/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002
18/04/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2012 631 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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