| 24/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/03/2011 |
| 25/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 31/05/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
| 08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP 2511/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Iepê em Estância Turística. |
| 08/06/2011 |
Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098 |