| 24/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/03/2011 |
| 25/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 02/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor. |
| 09/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 415/2009. |
| 29/06/2011 |
Enviado Ofício SGP nº 2866/11 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria Turismo, acerca da transformação do Município de Penápolis em Estância Turística. |
| 29/06/2011 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 19/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 600/13 ao Projeto de Lei nº 161/11 nos termos do
artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 23) |
| 19/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 600/2013. |
| 24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098 |