Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 161 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 161 / 2011
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Penápolis.
Data de Publicação 24/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098

Tramitação

Data Descrição
24/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/03/2011
25/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
02/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
09/06/2011 Anexado o Projeto de lei 415/2009.
29/06/2011 Enviado Ofício SGP nº 2866/11 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria Turismo, acerca da transformação do Município de Penápolis em Estância Turística.
29/06/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/09/2013 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 600/13 ao Projeto de Lei nº 161/11 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 23)
19/09/2013 Anexado o Projeto de lei 600/2013.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante, ao autor. Alex Manente
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp