SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 871 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
871 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.415 / 2017
Ementa
Altera a
Lei nº 14.990, de 2013
, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União.
Data de Publicação
02/12/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 a 12, em 02.12.2016.
05/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2016
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 07, de autoria do Deputado
José Zico Prado
. (DA. págs. 11 e 12)
08/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
.
13/12/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs. 1 a 7
14/12/2016
Publicado o Parecer nº 1539/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei e contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA. pág. 28 )
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/12/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
20/12/2016
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia conforme disposto no artigo 246, § 6° do Regimento Interno.
02/02/2017
1ª Sessão Ordinária - Retorna à ORDEM DO DIA.
21/03/2017
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
22/03/2017
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
28/03/2017
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
30/03/2017
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
05/04/2017
40a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas de nºs 01 a 07.
06/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 967/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.862, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de abril de 2017.
07/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.862. (DA. pág. 10)
07/04/2017
Aguardando Sanção
13/04/2017
Publicada a Lei nº 16.415, de 12.04.2017. (DOE-I pág. 01)
03/05/2017
Arquive-se.
01/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
01/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária de 2017
05/04/2017 - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2016
1539 / 2016
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs. 1 a 7
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(7)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2017
Autógrafo
31862
Cauê Macris
2
07/12/2016
Emenda de Pauta
7
José Zico Prado
3
07/12/2016
Emenda de Pauta
6
José Zico Prado
4
07/12/2016
Emenda de Pauta
5
José Zico Prado
5
07/12/2016
Emenda de Pauta
4
José Zico Prado
6
07/12/2016
Emenda de Pauta
3
José Zico Prado
7
07/12/2016
Emenda de Pauta
2
José Zico Prado
8
07/12/2016
Emenda de Pauta
1
José Zico Prado
9
13/04/2017
Lei
16415
Governador
Total: 9 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental